DF sanciona lei que cria bolsa complementar para residentes em medicina de família

O governador Ibaneis Rocha sancionou, no dia 17 de junho, a lei que institui uma bolsa complementar para médicos residentes com especialização em medicina de família e comunidade. O Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa (Promed) foi desenvolvido pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), por meio da Escola de Saúde Pública do DF (ESP-DF), com o objetivo de valorizar a formação desses profissionais e fortalecer a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS-DF).

A bolsa, no valor de R$ 7.536 mensais, será paga ao longo dos dois anos de residência, em complemento ao valor já concedido pelo governo federal. O número de beneficiários será definido anualmente conforme a disponibilidade orçamentária e os editais de seleção. A iniciativa também busca preencher vagas que antes ficavam ociosas e ampliar o número de médicos qualificados atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), agora reconhecidas também como espaços de formação – as chamadas UBSs-Escola.

Entre 2021 e 2023, a cobertura da atenção primária no DF saltou de 43% para 67,83%, e a expectativa com o Promed é expandir ainda mais esse alcance, fixando profissionais nas regiões com maior vulnerabilidade social. Atualmente, o DF possui o maior programa de residência em medicina de família e comunidade do Centro-Oeste e o quarto maior do país, com 100 residentes em formação. A criação do Promed representa mais um avanço na qualificação da rede pública e na valorização de profissionais essenciais ao fortalecimento do SUS.

Fonte: Agência Brasília