GDF reajusta em até 60% os repasses para custeio de alunos de berçário nas creches

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou um reajuste de até 60% nos valores repassados por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino. A medida tem como meta ampliar o acesso à educação infantil e zerar a fila de espera por vagas em creches para crianças de até 5 anos.

O decreto, assinado nesta segunda-feira (30) pelo governador Ibaneis Rocha, prevê aumento de 59,99% para o Berçário I, elevando o valor do repasse para R$ 1.663, e de 14,28% para o Berçário II, que passará a receber R$ 1.188 por aluno. Os valores para o Maternal I e II permanecem em R$ 1.039.

O Cartão Creche, iniciativa criada em 2019 para integrar instituições privadas ao atendimento da demanda por vagas, também foi reajustado. Para o Berçário I, o valor creditado mensalmente passará a ser de R$ 1.472, e para o Berçário II, R$ 1.051. Já o Maternal I e II teve ajuste com base no IPCA anual, chegando a R$ 920.

“O custo do bebê em berçário é mais elevado devido à necessidade de maior número de profissionais por criança. Com esse reajuste, conseguimos tornar a parceria com as creches mais justa e atrativa, além de melhorar as condições de trabalho e ensino”, afirmou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Segundo Ibaneis Rocha, a proposta é encerrar a fila de espera até dezembro. “Essa é uma das pautas mais importantes do nosso governo. O Cartão Creche trouxe a força da iniciativa privada para nos ajudar a cuidar das nossas crianças. Com a nova legislação, vamos atrair mais parceiros e garantir que nenhuma família fique sem vaga”, destacou.

Os novos valores se aplicam aos contratos firmados pelos editais de chamamento público nº 42/2022, nº 43/2022 e nº 03/2022, este último vinculado ao Cartão Creche operado pelo BRB. Os recursos são da Secretaria de Educação e destinados a crianças de até 5 anos em todas as regiões administrativas do DF.

Fonte: Agência Brasília