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| Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO |
Diante da tensão política dos últimos dias e da expectativa por uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem cautela nas medidas relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo avaliação de ministros ouvidos reservadamente, o momento exige “prudência”, para evitar que Bolsonaro se coloque no papel de vítima em um processo no qual, segundo eles, há indícios de atuação contra a soberania nacional.
Os magistrados ressaltam que as principais ações já foram tomadas para interromper qualquer tentativa de ameaça às instituições. Eles concordam que as medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente foram necessárias e proporcionais diante da gravidade dos fatos investigados, mas consideram inviável, no atual cenário, impor restrições que possam ser interpretadas como censura — como a proibição da veiculação de suas falas por terceiros nas redes sociais.
A preocupação é que uma eventual tentativa de controlar a difusão de entrevistas nas redes acabe gerando um efeito contrário: o de transformar Bolsonaro em um símbolo de cerceamento à liberdade de expressão.
Limites das medidas
A decisão anterior da Primeira Turma do STF, referendada por Alexandre de Moraes, não impede Bolsonaro de dar entrevistas, mas o proíbe de utilizar diretamente suas redes sociais. O ponto de tensão está na interpretação de que ele poderia ser penalizado caso terceiros publiquem ou transmitam suas falas pelas plataformas digitais.
Nesta terça-feira (22), Bolsonaro afirmou que permanecerá em silêncio até que o ministro Moraes esclareça exatamente o que está autorizado ou não a fazer. Sua defesa alegou que o ex-presidente não tem controle sobre a disseminação de suas falas por outras pessoas e que já desativou suas redes, orientando também assessores e aliados a suspenderem o acesso.
Os advogados argumentam que, diante da dinâmica digital atual, é impossível impedir que declarações públicas de figuras políticas sejam reproduzidas por terceiros. “A replicação de falas em redes sociais é um desdobramento natural da comunicação moderna, fora do controle direto de quem as emitiu”, diz trecho da manifestação encaminhada ao Supremo.
Decisão pode sair nesta quinta
O ministro Alexandre de Moraes pode tomar uma nova decisão nesta quinta-feira (23), após analisar os esclarecimentos prestados pela defesa de Bolsonaro. O magistrado também pode solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República antes de definir os próximos passos.
Internamente, ministros do STF dizem que, embora a investigação tenha identificado tentativas graves de desestabilização institucional, não há, até o momento, elementos que justifiquem uma prisão do ex-presidente. Eles avaliam que as especulações sobre sua detenção são infundadas e podem contribuir para elevar a temperatura política de forma desnecessária.
A avaliação predominante é de que o Judiciário deve seguir firme, mas sem alimentar a retórica de perseguição adotada por Bolsonaro e seus aliados.
Fonte: G1
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