Presidente da Primeira Turma do STF, Zanin convocou sessões extraordinárias para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, e para 12 de setembro também no turno da tarde, das 14h às 19h. Além disso, sessões ordinárias serão realizadas nos dias 2 e 9, das 14h às 19h. O julgamento será presencial.
Acusação
Bolsonaro e figuras como Walter Braga Netto, Mauro Cid e Anderson Torres respondem por supostamente tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, mantendo o então presidente no poder.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo central — liderado por Bolsonaro — articulou medidas para desacreditar o sistema eleitoral e promover um golpe. Outros três grupos também são investigados, mas ainda não têm data para julgamento.
Réus do núcleo central
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Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de propagar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
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Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição do plano golpista.
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Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de participar da elaboração da “minuta do golpe”.
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Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, teria atuado para desacreditar as urnas em transmissões ao vivo.
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Jair Bolsonaro: apontado como líder do esquema para permanecer no poder.
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Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, teria participado de reuniões e trocado mensagens sobre o golpe.
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Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto para anular o resultado eleitoral.
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Walter Braga Netto: único preso do grupo, acusado de financiar ações golpistas e até um plano para matar Moraes.
Defesa
Na última quarta-feira (13/8), as defesas dos oito acusados entregaram as alegações finais, argumentando que não há provas que vinculem seus clientes ao planejamento de um golpe.
Próximos passos
Encerrada essa fase, o processo seguirá para julgamento pela Primeira Turma, formada por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. O colegiado poderá decidir pela condenação ou absolvição. Um pedido de vista de algum ministro pode adiar a conclusão, com prazo máximo de 90 dias para retomada.
Fonte: Metrópoles




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