STF mantém anulação de provas contra ex-ministro Paulo Bernardo na Lava Jato

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 3 votos a 2, a anulação das provas obtidas contra o ex-ministro Paulo Bernardo no âmbito da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades na condução das investigações, o que comprometeria a validade dos elementos reunidos.

Votaram a favor da anulação Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Já Edson Fachin e André Mendonça ficaram em posição contrária.

Bernardo foi ministro do Planejamento nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e das Comunicações no governo Dilma Rousseff. Ele era acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em processos como Pichuleco e Custo Brasil. Com a decisão, as provas anuladas não poderão mais ser utilizadas, esvaziando as ações em que ele era investigado.

No voto divergente, o ministro Edson Fachin defendeu que a análise deveria considerar individualmente cada prova, especialmente aquelas oriundas de colaborações premiadas e elementos autônomos.

A decisão representa uma vitória para Paulo Bernardo, que se livra das acusações baseadas nessas provas.

Fonte: Jovem Pan

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