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| Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23/10) que o pacote de medidas fiscais proposto pelo governo deve começar a ser votado na próxima semana. As ações têm como objetivo compensar a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“É a pauta da Casa. O governo está definindo quais medidas usará para repor as perdas geradas pela medida provisória”, declarou Motta a jornalistas após reunião com líderes partidários.
O deputado explicou, no entanto, que a proposta de corte linear de 10% nos benefícios tributários ainda não tem data definida para análise.
“As isenções ficarão para um segundo momento, mas queremos avançar com o debate”, destacou.
A decisão de acelerar a tramitação do pacote foi tomada após um encontro realizado na noite de quarta-feira (22/10) entre Motta e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, na residência oficial da Câmara. O parlamentar preferiu não comentar o conteúdo da reunião, mas, segundo apuração do Metrópoles, a ministra teria se comprometido a agilizar o pagamento de emendas parlamentares em troca do avanço das votações — uma medida que ajudaria o governo a fechar as contas públicas e aprovar o orçamento ainda neste ano.
O pacote, elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve incluir três frentes principais:
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Corte de despesas públicas;
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Redução de benefícios tributários;
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Taxação de apostas online (bets) e fintechs.
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