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| Marcello Casal JrAgência Brasil |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (21) a reabertura da investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, durante seu voto no julgamento do núcleo 4, grupo acusado de promover ações de desinformação ligadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Moraes votou pela condenação dos sete réus do núcleo das fake news, mas, no caso do engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), reconheceu parcial procedência da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — condenando-o por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, e absolvendo-o dos demais crimes.
Relação com Valdemar Costa Neto
Ao justificar o voto, Moraes mencionou o papel de Valdemar Costa Neto no episódio que resultou na multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao PL, por ter pedido, sem apresentar provas, a recontagem extraordinária do segundo turno das eleições de 2022.
Segundo o ministro, Carlos Rocha forneceu ao PL dados sabidamente falsos sobre a suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas, informações que foram posteriormente utilizadas pelo partido para questionar o resultado eleitoral.
“Ficou demonstrado que o presidente do Instituto Voto Legal atuou em conjunto com o PL na propagação de informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eletrônico de votação”, afirmou Moraes.
Diante disso, o ministro destacou que, caso Rocha seja condenado pelos crimes mencionados, a investigação contra Valdemar Costa Neto pelos mesmos delitos deverá ser reaberta.
Contexto da acusação
A Polícia Federal havia indiciado Valdemar Costa Neto por suposto envolvimento na trama golpista, apontando que ele financiou e estimulou ataques à integridade das urnas eletrônicas. No entanto, o Ministério Público Federal não apresentou denúncia formal contra ele à época.
Com a manifestação de Moraes, o tema volta a ganhar força dentro do Supremo, podendo reabrir uma das frentes mais sensíveis da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional ocorrida após o pleito de 2022.
Fonte: G1
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