STF julga réus do núcleo da desinformação em trama golpista

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14/10) o julgamento de sete réus do chamado “núcleo da desinformação”, quarto grupo investigado pela Corte por participação na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A sessão da Primeira Turma teve início às 9h10 e se estendeu por cerca de três horas.

Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) — que reiterou o pedido de condenação dos acusados —, começaram as sustentações orais das defesas. Três advogados falaram nesta primeira parte, e o julgamento será retomado às 14h, com as falas restantes.

Segundo a denúncia, os sete réus são acusados de cinco crimes — os mesmos que levaram à condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão — por integrarem uma estrutura dedicada à propagação de desinformação e à promoção de ataques virtuais contra instituições democráticas.

Argumentos da defesa

O primeiro a falar foi o advogado Gustavo Zórtea, que representa o major da reserva Ailton Barros. Ele sustentou que “não há provas que levem à condenação”.

Na sequência, Zoser de Araújo, defensor do também major da reserva Ângelo Martins Denicoli, questionou a competência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso, argumentando ausência de foro privilegiado. “Reitero o pedido de absolvição de Ângelo Denicoli”, afirmou.

Por fim, Melilo Diniz, advogado do engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, responsável por uma auditoria contratada pelo PL, disse que “auditar não é atacar” e criticou o que chamou de falta de abertura para fiscalização do processo eleitoral.

Abertura da sessão

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, abriu a reunião — a primeira sob sua condução — e passou a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fez um resumo do processo.

Durante a leitura do relatório, Moraes classificou os sete acusados como integrantes de operações estratégicas de desinformação, com “práticas criminosas” iniciadas em junho de 2021.

“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral, realizando ataques virtuais contra instituições e autoridades que contrariavam os interesses da organização criminosa”, afirmou o ministro.

Moraes detalhou ainda que laudos falsos sobre as urnas eletrônicas foram utilizados como instrumento de pressão política, com o objetivo de minar a confiança nas instituições e favorecer a tentativa de ruptura democrática.

PGR reforça pedido de condenação

Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral em defesa da condenação dos sete acusados.

“A existência dos crimes foi verificada e proclamada. A contribuição desse grupo foi fundamental para o desenlace dos fatos de 8 de janeiro de 2023”, declarou.

Gonet apontou que os réus atuaram para corroer a confiança popular nas instituições e gerar instabilidade social, preparando o terreno para a tentativa de golpe.

“A estratégia central consistiu em criar suspeita sobre o sistema vigente, de modo a levar parte da sociedade a tolerar intervenções antidemocráticas”, acrescentou o procurador-geral.

Quem são os réus do núcleo 4

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;

2. Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;

3. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;

4. Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;

5. Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;

6. Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército;

7. Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.

O grupo é acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e de atacar instituições e autoridades, utilizando inclusive estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto, para intimidar opositores e fortalecer a narrativa golpista.

Próximas etapas

O julgamento ocorre conforme o rito processual da Primeira Turma e seguirá com esta ordem:

1. Voto do relator, ministro Alexandre de Moraes;

2. Votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino;

3. Análise da dosimetria da pena, caso haja condenação.

As sessões estão programadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Depois da condenação de Jair Bolsonaro, ainda restam 23 réus a serem julgados pela tentativa de golpe. A expectativa do STF é concluir todos os julgamentos até 2025.

Fonte: Metrópoles