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| Foto: Rinaldo Morelli / Agência CLDF |
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (2), o parecer geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 – PL nº 1.937/2025. O relatório, elaborado pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), presidente da comissão, recebeu voto favorável do relator e dos deputados Jorge Vianna (PSD) e Paula Belmonte (Cidadania).
O PLOA 2026, encaminhado pelo Poder Executivo, define a previsão de receita e fixa as despesas do Distrito Federal para o próximo ano. Com a aprovação na CEOF, o texto segue para inclusão na pauta do Plenário, onde será debatido e votado em dois turnos antes de seguir para sanção do governador.
Pedrosa destacou a importância da proposta: “Entendo que este é o projeto mais relevante de todos. Tudo depende do orçamento. Aprovamos a peça agora, mas estaremos aqui durante todo o ano acompanhando sua execução.”
Principais números do PLOA 2026
O orçamento do Tesouro Distrital para 2026 está estimado em R$ 45,99 bilhões, sendo:
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R$ 43,62 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social;
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R$ 2,36 bilhões para o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
Somado ao Fundo Constitucional do DF, que será de R$ 28,4 bilhões, o total do orçamento para o próximo ano chega a R$ 74,4 bilhões.
Durante a análise na CEOF, foram apresentadas 514 emendas parlamentares, contemplando propostas como:
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descentralização de recursos para escolas públicas (PDAF);
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melhorias em unidades de saúde;
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obras de urbanização;
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incentivos ao turismo;
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apoio a projetos culturais e esportivos.
Na reunião desta terça-feira, deputados demonstraram preocupação com a redução dos investimentos do GDF nas áreas de educação e saúde em comparação ao ano anterior e defenderam fiscalização rigorosa sobre a execução orçamentária nesses setores.
Com o parecer aprovado, o PLOA 2026 entra na fase final de tramitação. A expectativa é que a votação em Plenário ocorra ainda nesta terça-feira (2).
Christopher Gama – Agência CLDF
Fonte: CLDF
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