A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (20/5), o julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os 12 integrantes do chamado “núcleo 3” da suposta trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Os trabalhos começaram às 9h47, com o ministro Cristiano Zanin dando início à sessão. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório detalhando as acusações feitas pela PGR contra os investigados, entre eles militares da ativa e da reserva, além de um policial federal.
Durante a leitura, Moraes negou pedido de adiamento feito pela defesa de Wladimir Soares, policial federal citado em áudios que comentam bastidores da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro destacou que esses áudios não fazem parte da denúncia apresentada e só serão analisados caso uma ação penal seja aberta.
“A Procuradoria-Geral da República não embasou a denúncia nesses áudios, que foram juntados posteriormente. Portanto, não compõem o objeto de análise neste momento, nem serão considerados em meu voto”, explicou Moraes.
A subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio Marques, reforçou a gravidade das acusações e a organização do grupo.
“A denúncia oferece um panorama completo das ações atribuídas ao núcleo criminoso. Tudo foi planejado com detalhes para manter Bolsonaro no poder. Cada acusado teve sua participação descrita de forma minuciosa, o que assegura o pleno exercício do direito de defesa”, afirmou.
Sustentações orais
Na sequência, os advogados de defesa dos acusados iniciaram suas sustentações orais. Ruyter de Miranda Barcelos, defensor de Bernardo Romão Correa Netto, foi o primeiro a se manifestar, pedindo a rejeição da denúncia.
Luiz Mário Felix de Moraes Guerra, advogado de Cleverson Ney Magalhães, sustentou que seu cliente “jamais manifestou apoio a qualquer tentativa de golpe”.
A defesa do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, representada por Diogo Rodrigues de Carvalho, criticou a base da denúncia.
“Ela se apoia, com todo respeito, em uma única mensagem trocada entre terceiros — Mauro Cid e o coronel Corrêa Netto —, em contexto duvidoso. É um conteúdo inverídico. O general nunca apoiou qualquer ação antidemocrática”, alegou.
Já Marcelo Cordeiro, advogado de Fabrício Moreira de Bastos, classificou o relatório da PF como “absurdo” e criticou a PGR por tomá-lo como base. Ele minimizou uma reunião citada na denúncia, dizendo que se tratava apenas de uma “confraternização de fim de ano” e não de um encontro conspiratório.
Quem são os acusados
O “núcleo 3” é composto por 12 pessoas, incluindo:
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Bernardo Romão Correa Netto
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Cleverson Ney Magalhães
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Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
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Fabrício Moreira de Bastos
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Hélio Ferreira Lima
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Márcio Nunes de Resende Júnior
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Nilton Diniz Rodrigues
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Rafael Martins de Oliveira
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Rodrigo Bezerra de Azevedo
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Ronald Ferreira de Araújo Júnior
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
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Wladimir Matos Soares (policial federal)
Alguns dos envolvidos foram presos durante a Operação Contragolpe, deflagrada pela PF em novembro de 2024, que apurou um suposto plano para monitorar e até assassinar autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O plano ficou conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.
Os denunciados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Estratégias golpistas
Segundo a PGR, os acusados participaram do planejamento e execução de ações táticas com o objetivo de impedir a posse de Lula, mesmo após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022.
O julgamento da denúncia continua na sessão da tarde, marcada para as 14h, e, se necessário, será retomado na quarta-feira (21/5), às 9h30. Caberá aos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux decidir se os 12 denunciados se tornarão réus.
Áudios explosivos
Entre os denunciados, destaca-se Wladimir Matos Soares, policial federal de 53 anos. Em áudios obtidos e periciados pela PF, ele revela detalhes da segurança presidencial a aliados de Bolsonaro e chega a falar sobre um suposto grupo armado que teria como objetivo prender ministros do STF.
Em um dos trechos, Soares afirma que “se as coisas mudarem, um dos ministros do STF pode ser preso, principalmente Alexandre de Moraes”. Em outro, faz declarações ainda mais extremas:
“O Alexandre de Moraes tinha que ter tido a cabeça cortada quando impediu Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem para a PF.”
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