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| VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nova decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser preso caso entrevistas suas sejam publicadas, transmitidas ou retransmitidas nas redes sociais — ainda que por terceiros.
O despacho, divulgado nesta segunda-feira (21/7), esclarece que a proibição do uso de redes sociais não se limita ao perfil pessoal de Bolsonaro, mas inclui qualquer veiculação de vídeos, áudios ou até transcrições de entrevistas em plataformas digitais, mesmo que publicadas por aliados, veículos de imprensa ou apoiadores.
Segundo Moraes, qualquer tentativa de burlar as medidas cautelares por meio de intermediários será considerada violação direta da decisão judicial e poderá resultar na revogação imediata da liberdade do ex-presidente, com decretação de prisão, com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal.
A medida está inserida no contexto da investigação sobre uma suposta trama golpista e articulações internacionais de Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, durante estadia nos Estados Unidos — apontadas pela Polícia Federal como ameaças à soberania nacional.
"Não se admitirá o uso indireto de redes sociais para escapar da proibição imposta", reforçou Moraes no documento.
A decisão amplia ainda mais as restrições já impostas a Bolsonaro, que está proibido de utilizar redes sociais como parte das medidas cautelares aplicadas no inquérito das fake news e nos desdobramentos sobre tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Aguarde atualizações.
Fonte: Metrópoles
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