Em resposta à decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (5/8) a proposta de um “pacote da paz”, idealizado pela oposição, ao Congresso Nacional.
O pacote inclui três medidas centrais: uma anistia ampla, geral e irrestrita; o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.
Segundo Flávio, o conjunto visa oferecer “soluções concretas para os problemas do Brasil”.
“Não há mais espaço para que a anistia não seja apreciada no plenário da Câmara e do Senado. É uma prerrogativa do Congresso Nacional, e precisamos resgatar a independência dos Poderes. Estamos exigindo que a anistia seja pautada”, afirmou o senador.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a mobilização pode ganhar força com o apoio de partidos do Centrão que se opõem ao governo Lula.
“Se é guerra que eles querem, é guerra que eles vão ter”, declarou.
Já o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que pretende pautar a anistia assim que assumir interinamente a presidência da Casa.
“Comuniquei ao presidente Motta que, no momento em que eu assumir a presidência, irei pautar a anistia”, garantiu.
“Temer e Lula foram julgados na primeira instância. Bolsonaro deveria estar na mesma situação. Mas houve uma articulação para mudar esse entendimento”, disse.“Isso não pode continuar sendo usado como instrumento de pressão sobre deputados e senadores”, completou.
Fonte: Metrópoles
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