PL apresenta "pacote da paz" ao STF, mas ministros veem manobra como afronta

STF

Lideranças do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, procuraram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar uma proposta política apelidada de “pacote da paz”. O plano inclui o perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e uma mudança no modelo de foro privilegiado, que poderia afetar diretamente processos envolvendo autoridades — incluindo o próprio Bolsonaro.

A proposta, levada à Corte pelo líder da bancada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, sugere que os processos contra autoridades não comecem mais no STF. A ideia é que os casos iniciem nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), passem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só cheguem ao Supremo ao fim do trâmite.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, a reação dos ministros foi dura. Um deles classificou a proposta como “fora do esquadro”. Nos bastidores, o gesto foi interpretado como uma tentativa de interferência no funcionamento da Justiça e uma afronta direta à autoridade do STF.

Mesmo diante da recepção negativa, os representantes do PL teriam deixado claro que não pretendem recuar da proposta. A articulação surge em meio à crescente tensão entre o Judiciário e o bolsonarismo, especialmente após o ministro Alexandre de Moraes determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (4). Ele está proibido de receber visitas e teve seus aparelhos eletrônicos apreendidos.

A medida foi motivada por um novo episódio de descumprimento de medidas cautelares. No domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo nas redes sociais mostrando o pai durante uma manifestação, o que foi interpretado como tentativa de mobilização política e desacato ao STF.

Hoje, o foro privilegiado assegura que autoridades como parlamentares, ministros e o presidente da República sejam julgadas diretamente por tribunais superiores quando os crimes estão ligados ao exercício do mandato. Aliados de Bolsonaro defendem mudanças nesse modelo, alegando que os processos deveriam ter início em instâncias inferiores, o que diluiria o impacto político e jurídico imediato das investigações.

Fonte: G1