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O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Ricardo Vale (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 1.934/2025, que propõe a proibição da venda, oferta e consumo de bebidas energéticas por menores de 18 anos no DF. O texto foi protocolado na última sexta-feira (12).
A medida se apoia em recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria, que alerta: apenas uma lata de energético já contém quantidade de cafeína superior ao limite considerado seguro para adolescentes. Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa.
De acordo com Ricardo Vale, o objetivo é proteger a saúde dos jovens diante dos riscos associados ao consumo exagerado dessas bebidas.
“Os jovens têm consumido energéticos de forma excessiva e sem qualquer controle ou conhecimento dos riscos que causam”, destacou o parlamentar.
Fonte: Portal Brazil Mulher
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