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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já indicou a aliados que, em caso de condenação no inquérito do golpe, pretende determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra a pena no Complexo da Papuda, em Brasília.
O julgamento está marcado para começar em 2 de setembro e se estenderá até o dia 12, na Primeira Turma do STF.
Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia cumprir eventual pena em uma unidade militar — por ser oficial da reserva — ou em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Mas, segundo fontes do Judiciário próximas a Moraes, a orientação do ministro é de que o ex-presidente seja enviado à Papuda, em cela especial.
A estrutura montada pela PF, explicam integrantes da corporação, seria utilizada apenas em caso de prisão preventiva antes do julgamento. O Código de Processo Penal prevê que autoridades tenham direito a unidades especiais apenas em situações de prisão cautelar.
De acordo com aliados, o plano de Moraes é também destinar à Papuda outros condenados no processo, formando o que já vem sendo chamado nos bastidores de “ala golpista”.
Um ministro próximo a Moraes foi categórico:
“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo.”
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada por Moraes em agosto, medida que não foi formalmente classificada como preventiva, embora funcione na prática como tal.
Precedentes de outros ex-presidentes
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Lula (PT) foi preso em uma sala especial da Superintendência da PF em Curitiba.
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Michel Temer (MDB) ficou inicialmente na sede da PF em São Paulo e depois foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM.
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Fernando Collor (sem partido), preso em abril de 2025, chegou a passar por um presídio comum em Maceió antes de obter prisão domiciliar.
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