O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, determinou que, a partir desta sexta-feira (23/5), o desbloqueio de benefícios para a contratação de novos empréstimos consignados só poderá ser realizado mediante autenticação biométrica na plataforma “Meu INSS”.
A decisão foi oficializada na edição desta segunda-feira (19/5) do Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de uma série de medidas adotadas para reforçar a segurança dos processos internos do instituto.
Segundo Waller, o objetivo é "mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos".
A nova diretriz reforça outra medida tomada no início de maio, quando o INSS suspendeu temporariamente todos os desbloqueios de consignados, independentemente da data de concessão do benefício. A decisão, na época, seguiu orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde junho de 2024 vem recomendando ações para coibir fraudes em descontos indevidos aplicados contra aposentados e pensionistas.
Resposta à “farra do INSS”
A determinação pode ser vista como uma resposta do novo comando do INSS diante do escândalo dos descontos associativos irregulares, revelado pelo portal Metrópoles. Investigações apontam que entidades, associações e sindicatos vinham realizando descontos mensais diretamente nos contracheques de beneficiários do INSS, muitas vezes sem autorização.
Esses convênios eram, em teoria, firmados para oferecer serviços diversos aos aposentados e pensionistas, mas vinham sendo usados como instrumento para cobranças indevidas. Estima-se que o esquema tenha desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo aproximadamente 9 milhões de segurados.
Como parte das medidas de reparação, o INSS confirmou que irá ressarcir os beneficiários lesados. Serão devolvidos R$ 292,7 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Fonte: Metrópoles
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